Relação de documentos Regulatórios e Ambientais referentes à empresa Januário de Napoli Geração de Energia:

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• PCH Paredinha:

  • Licença de Instalação

  • Autorização de Exploração - Uso Alternativo do Solo

  • Outorga

  • Licença Prévia

  • Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

  • Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)

  • Projeto Básico Ambiental (PBA)

  • Ofício nº 745/2023 - Anuência FUNAI

  • Ofício nº 2266/2023 - Anuência IPHAN

  • Autorização Ambiental nº 57579 - Monitoramento de Fauna

  • Autorização Ambiental nº 59580  - Afugentamento, Salvamento e Resgate de Fauna

  • Estudo Espeleológico

  • Estudo Espeleológico Complementar - Esclarecimentos Adicionais

  • Portaria Projeto Prioritário MME

  • Declaração Dispensa de Título Minerário

  • Projeto Recomposição APP

  • Relatório Trimestral 1 - Mês 03

  • Autorização Ambiental

  • Autorização de Exploração - Uso Alternativo do Solo

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